sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Servidores do Arquivo Nacional criticam 'total falta de diálogo' com governo Dilma


FILIPE COUTINHOLUCAS FERRAZDE BRASÍLIA
A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional publicou nota nesta segunda-feira (3) para criticar a "total falta de diálogo" do governo de Dilma Rousseff, ao anunciar a decisão de tirar o órgão da Presidência da República para torná-lo um "penduricalho" do Ministério da Justiça.
Segundo os servidores, a medida representa um "retrocesso" na abertura dos arquivos da Ditadura Militar.
"Não se trata de qualquer demérito ao Ministério da Justiça. Mas é necessário destacar a inadequação do Arquivo Nacional diante das atribuições daquele ministério. Haverá prejuízo em todos os papéis do órgão. Pode-se perguntar se o desafio da abertura dos arquivos da ditadura estará fortalecido ou enfraquecido com a vinculação do AN ao ministério cuja vocação é a segurança pública", diz a nota.
Para os servidores, o Arquivo Nacional deveria continuar na Casa Civil, vinculada à Presidência da República. "Ao sair do Ministério da Justiça no ano 2000 e ir para a Casa Civil, o Arquivo Nacional teve fortalecido o caráter múltiplo de suas missões para a sociedade e para o governo".
Há dez anos, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, decidiu-se tirar o Arquivo do Ministério da Justiça e colocá-lo na Casa Civil, justamente porque a atribuição do MJ era o combate à criminalidade.
No discurso de posse, no domingo, o ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci disse que, a pedido de Dilma, o órgão tivesse menos atribuições e, por isso, decidiu transferir o Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça.
"Determinou-me a presidente a restauração de algumas funções da Casa Civil, no sentido de dar mais funcionalidade a áreas estratégicas do governo. Fica a Casa Civil concentrada em suas missões originais de assessoramento da Presidência", justificou Palocci durante a posse.

Fonte: Folha.com.br

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