sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Como proceder em Caso de Falecimento? (em Portugal)

Se o óbito ocorrer na residência da pessoa ou de alguém a quem o falecido estivesse a cargo será necessário entrar em contacto com o médico de família, com o médico assistente ou delegado de saúde da área de residência para que passe um certificado de óbito. Este documento é gratuito e servirá depois para declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil.

Se o óbito acontecer num estabelecimento hospitalar, a própria instituição informa os familiares do ocorrido e o certificado de óbito é emitido pelo médico que acompanhou o paciente.

Já quando o falecimento ocorre na sequência de um acidente (de viação, afogamento, crime, etc.) é necessário contactar a autoridade de segurança competente naquela área. Esta, por sua vez, avisará a autoridade de saúde e o delegado do ministério. Até ordem em contrário, não se deve tocar ou movimentar o corpo do falecido.

O certificado de óbito é gratuito e serve para declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil.

Quando o falecimento ocorre no estrangeiro será necessário proceder da seguinte forma para que passe a constar em Portugal:
Assento de óbito lavrado pelas autoridades locais - com a certidão emitida pelas respectivas autoridades, traduzida para português, pode dirigir-se a qualquer conservatória e aí requerer a transcrição do assento de óbito;
Assento de óbito lavrado pelas autoridades portuguesas no estrangeiro (ex: Consulado) - é integrado na base de dados pelos consulados em que esteja disponível a aplicação informática do registo civil ou é enviado directamente por essas autoridades para a Conservatória do assento de nascimento do falecido para ser integrado.

Colheita de Órgãos

Após a morte, são potenciais dadores todos os cidadãos nacionais e os estrangeiros residentes em Portugal que não tenham manifestado, através da inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) do Ministério da Saúde, a sua indisponibilidade como dadores.
Fonte: www.portaldocidadao.pt (site português)

2 comentários:

  1. Bom dia!

    Não sei se poderá me ajudar, mas o que é necessário fazer quando os restos mortais retornam a um familiar por conta da morte de outro? (em Portugal)

    Obrigada

    ResponderExcluir
  2. Bom dia!

    Não sei se poderá me ajudar, mas o que é necessário fazer quando os restos mortais retornam a um familiar por conta da morte de outro? (em Portugal)

    Obrigada

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